O governo de São Paulo deve conceder incentivos fiscais para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
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A redução de tributos, já em estudo pelas secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Fazenda paulista, será anunciada no próximo semestre. As informações são do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (28).
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De acordo com a reportagem, no Estado de São Paulo, 102.998 mil pessoas com deficiência só estão empregadas por causa da fiscalização do Ministério do Trabalho no período de 2000 a 2009. A lei de nº 8.213 (1991), conhecida como lei de cotas, determina que empresas com cem ou mais empregados reservem de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. Caso, não cumpram a lei, são multadas.
A lista dos produtos que podem ser beneficiados por essa desoneração ainda não está fechada. Entre as possibilidades estão leitores de tela, scanners para deficientes visuais, impressoras especiais para imprimir textos em braile e folheadores eletrônicos para auxiliar pessoas com dificuldade para manusear papéis e documentos.
Uma das possibilidades é usar a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, como parâmetro -e forma de controle- para conceder o benefício às empresas.
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